Motoristas que tiveram veÃculos roubados ou furtados em 2008 em Săo Paulo começam a receber na terça-feira (10) o reembolso proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores). A medida beneficia 36,7 mil proprietários de veÃculos que já haviam pago o tributo quanto ocorreu o crime, segundo o governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) săo integrados. Porém, o benefÃcio năo é válido para os motoristas que estiverem com o IPVA de outro veÃculo atrasado. Mesmo quem pagou o imposto vencido no ano passado pode receber reembolso, de acordo com a secretaria. Apenas quem possui dÃvida referente ao IPVA de outros anos năo terá acesso ao benefÃcio. Para saber o valor a que o contribuinte tem direito, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda (www3.fazenda.sp.gov.br). O calendário para a retirada também está disponÃvel na página, e a retirada deve ser feita nas agÄ™ncias da Nossa Caixa. A restituiçăo será dividida em quatro lotes, disponibilizados até 22 de abril, conforme o perÃodo em que o carro foi levado. O valor pago é proporcional aos meses que o contribuinte ficou sem o veÃculo. Caso o carro tenha sido recuperado ainda em 2008, é necessário descontar os meses em que o motorista voltou a utilizar o veÃculo. Se o carro tiver sido encontrado neste ano, o proprietário tem direito ao reembolso referente a todos os meses sem o carro, e o restante do desconto deve vir no próximo IPVA. O reembolso proporcional obedece a lei sancionada no ano passado pelo governador José Serra (PSDB). A vÃtima deve registrar o boletim de ocorrÄ™ncia para ter direito ao benefÃcio. Arte/Folha Online |