As novas regras para tirar a primeira carteira de habilitaçăo entram em vigor nesta quinta-feira, dia 1° de janeiro de 2009. A Resoluçăo 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevę uma maior carga horária para os cursos de formaçăo de condutores. O curso teórico, atualmente com 30 horas aula passará a ter 45 horas aula. Já o curso de direçăo veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula.

O curso teórico abordará, entre outras, questőes relativas ŕ direçăo de veículos em situaçăo de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista, conduçăo de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima de acidentes com motos e as conseqüęncias do consumo de bebida alcoólicas.

De acordo a Resoluçăo, passa a ser permitido que o curso de prática de direçăo para motocicleta seja realizado em via pública. Nesse caso é necessário que a instruçăo seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo.

A lei ressalta que todos os candidatos deverăo realizar a prática de direçăo mesmo que em condiçőes climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.