Lacres rastreáveis para placas de veículos chegam para combater clonagem, roubos e fraudes em veículos; medida já aplicada em alguns Estados mostra resultados excepcionais.

A partir de 1ş de janeiro de 2009, entra em vigor, em todo o território nacional, a obrigatoriedade de utilizaçăo por parte dos Departamentos de Trânsito, Detrans, de lacres rastreáveis no emplacamento e lacraçăo de todos os veículos. A resoluçăo foi tomada em dezembro do ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito, Denatran, e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito, Contran. A prática já deveria estar em vigor desde julho deste ano, mas foi adiada a pedido da Associaçăo Nacional dos Detrans, propiciando năo só o tempo necessário ŕ adequaçăo em cada Estado, como a preparaçăo de empresas para atendimento. Todas devem estar certificadas pelo Denatran, através de portarias de certificaçăo e homologaçăo.

Com isso, a portaria do Denatran que entrará em vigor institui um novo lacre com características técnicas importantes: inviolável e com rastreabilidade através de tecnologia de última geraçăo. O lacre rastreável porá fim a uma série de práticas criminosas que vęm sendo amplamente divulgadas e investigadas. Crimes que se tornaram rotineiros, como roubo de veículos, clones de placas, desmanches fraudulentos e desvio de carros para as fronteiras, se tornarăo praticamente impossíveis. Será também um instrumento para desarticulaçăo das máfias que envolvem setores de emplacamento de veículos.

Lacre eletrônico e inviolável: um RG seguro e único para o veículo

Os proprietários de veículos passarăo a ter um identificador seguro e registrado. Com a adoçăo do novo lacre, todo o processo de fabricaçăo, manuseio e descarte será monitorado por uma central de computadores. Já inicialmente, qualquer agente credenciado que venha manuseá-lo e utilizar o sistema de controle, deverá se identificar por biometria (leitura da sua impressăo digital). Cada passo do agente responsável pela lacraçăo será acompanhado por essa central, impossibilitando qualquer fraude. O sistema de computadores a ser utilizado é o mesmo que armazena e monitora dados dos principais bancos do país, além de companhias de telefone celular. Qualquer tentativa de violaçăo do lacre é prontamente identificada e transmitida aos Detrans.

Para uma empresa ser certificada pelo Denatran há uma série de exigęncias que văo da aprovaçăo do Inmetro e certificaçăo ISO 9001/2000 até a prova de expertise na operaçăo. Alguns Estados já adotaram parcialmente o lacre rastreável e, graças ŕ sua experięncia e ŕ evoluçăo do sistema, Rondônia implantou com sucesso o modelo utilizando-se integralmente de toda a tecnologia colocada ŕ sua disposiçăo. No momento, o lacre está sendo testado em Mato Grosso e, em breve, estará implantando em vários Estados que já se encontram em fase de ajustes para adotá-lo a partir de 1ş. de janeiro de 2009.